Programa de Coleta Seletiva, Nem tudo é lixo, pense, separe, recicle e coopere.
Poder Público
03/04/2017Sobre o Projeto
Descrição
Com a implantação do Programa de Coleta Seletiva, nem tudo é lixo no início de 2014, o município inovou o processo de coleta dos matérias recicláveis, realizando um trabalho de educação ambiental com a população e integrando associação de catadores a este projeto. Antes da implantação do projeto os catadores coletavam cerca de 30 tonelada de materiais ao mês, já no de 2014 a média passou para 110 toneladas/mês, chegando ao índice de 75 % de coleta dos materiais recicláveis gerados no município. A renda média dos catadores antes do projeto era de 450,00 reais, agora passou para 1.300,00 por catador. Além da evolução da renda dos catadores, outro importante aspecto refere-se ao aumento de 40% da vida útil no aterro sanitário. Ao longo da implantação do projeto entre 2014 a 2017 esta ação de coleta seletiva foi premiada por 4 vezes, sendo dois reconhecimentos a nível nacional. Foram captados mais 2.000.000,00 reais através de diversas fontes de recursos e parcerias realizadas.
O que motivou a iniciativa
Através de um diagnóstico realizado pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Santa Terezinha de Itaipu, constatamos que coleta seletiva de materiais recicláveis até o ano de 2013, era realizada pelos agentes ambientais da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (ACARESTI). A mesma era constituída por 20 catadores que coletavam os materiais porta a porta através de carrinhos movidos a tração humana, onde a coleta era apenas realizada nas proximidades de suas moradias. Desta maneira os catadores coletavam aproximadamente 30 toneladas de materiais recicláveis recolhidos durante o mês e com média de faturamento de 450,00 reais por catador. Este grupo de catadores possuíam idade entre 40 e 55 anos, muitos deles acabavam recolhendo os materiais recicláveis e levando para suas residências onde realizavam a triagem, pois o barracão da ACARESTI fica localizado na área industrial do município, distante de suas residências. Dessa maneira, estas residências produziam mal cheiro, geravam poluição visual, pois recebiam acúmulo muito grande de materiais, contribuíam para a proliferação de roedores e insetos como o mosquito transmissor da dengue. Outro fator preocupante era o número reduzido de catadores, que sofriam com o impasse de recolher os matérias nas residências através de carrinhos, não conseguiam realizar o percurso em todas as vias públicas na cidade. Dessa forma, a população acabou assim, desestimulando a separação dos materiais recicláveis em suas residências. A disputa por locais de coleta era muito grande, principalmente nos grandes geradores de materiais recicláveis tais como: supermercados, indústrias entre outros empreendimentos, dessa forma, os conflitos entre os catadores eram constantes, muitas vezes os catadores se desassociavam da associação pelos conflitos e também pela disputa de espaço no barracão para realizar a triagem do seu material, acabando com um número reduzido de catadores na associação. O trabalho infantil era preocupante, os filhos dos catadores ajudavam a recolher os materiais na cidade e também na separação dos resíduos, deixando de ir para a escola. Dificultando a fiscalização que não apresentava condições para ir todos os dias as residências dos catadores para combater o trabalho infantil. Outro motivo para implantação do programa de coleta seletiva era geração de resíduos doméstico (lixo) que até o ano de 2013, 13 toneladas de materiais eram recolhidos todos os dias e destinados ao Aterro Sanitário Municipal, sendo que 5 toneladas das 13 correspondiam aos materiais recicláveis, totalizando 100 toneladas por mês de materiais recicláveis que eram descartados na vala do aterro sanitário.
Principais resultados
Com a implantação do programa de coleta seletiva em 2014, já atingimos 110 toneladas ao mês, o que representa 75% do total da geração de materiais recicláveis gerados no município, mas esperamos chegar a 150 toneladas/mês no final de 2017 o que corresponde próximo a 100% da produção dos materiais recicláveis em nosso município. Paralelo a evolução da quantidade de materiais recolhidos, dobramos o valor médio de renda dos catadores, alguns já receberam até três vezes (1.500,00 reais) a sua renda em relação ao ano de 2013. Garantindo mais estabilidade entre o grupo e proporcionando um controle mais rigoroso quanto a saúde dos envolvidos. Outro importante indicador monitorado foi o aumento de 40% da vida útil no aterro Sanitário a partir da implantação do programa. Uma das mais importantes conquistas em relação ao programa de coleta seletiva “Nem tudo é Lixo” foi o recebimento do prêmio CIDADE PRÓ–CATADOR em 2015, foram selecionados 4 cidades do Brasil. Esta iniciativa visa incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a implementação de políticas de inclusão social e econômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, em especial na implantação de coleta seletiva com a participação ativa deste público. Através da premiação foram disponibilizados 120.000,00 reais que foram adquiridos os seguintes equipamentos: uma empilhadeira, um triturador de vidro e uma esteira inclinada de 5m. Dessa forma, o município foi considerado com melhor programa de gerenciamento de resíduos sólidos do Brasil, entre municípios de 20.000 a 100.000 habitantes do pais. Outra importante conquista nacional em relação ao programa de coleta seletiva, foi o recebimento do prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária que reconhece as iniciativas consideradas "boas práticas" de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes. A iniciativa é uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). Destaca-se que através deste prêmio a associação dos catadores recebeu R$ 20 mil. A intenção é utilizar o valor como capital de giro, o que possibilitará negociar diretamente com as indústrias a venda do material reciclável separado no Centro de Triagem da ACARESTI. A Campanha anual de coleta de lixo eletrônico, também é outra importante atividade desempenhada pelo Programa de Coleta Seletiva, onde anualmente é realizado no perímetro urbano, cuja objetivo é recolher equipamento de informática e eletrodoméstico sem uso e posteriormente são vendidos a uma empresa especializada para a reciclagem destes materiais. Em 2013 foram recolhidos 7 toneladas de equipamentos, já em 2014 foram 5 toneladas, em 2015 a campanha coletou 3 toneladas de materiais e 2016 foram 2 toneladas de materiais Uma importante ação desencadeada pelo resultado obtido na coleta seletiva após a implantação do programa, os catadores de materiais recicláveis deixaram de ser considerados pessoas mais vulneráveis do município pelo o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS que antes dependiam de projetos sociais para sobreviverem. Hoje a própria associação esta desenvolvendo um projeto social que consiste na retirada de lacres das latas de bebidas recolhidas e depois de acumular 200 litros deste material é trocado por uma cadeira de roda e posteriormente a associação realiza a doação para o provopar municipal. Também recebemos em 2016 o prêmio de segundo lugar de Boas Práticas Cidades Sustentáveis do Programa Cultivando Água Boa coordenado pela Itaipu Binacional pelo projeto Coleta Seletiva Nem Tudo é Lixo, Além do reconhecimento regional na Bacia do Paraná III, a associação ganhou recurso de 3.000,00 Reias para aplicar no projeto. Outra importante premiação foi também entregue em 2016, através do prêmio Gestor Público, Promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), o Prêmio Gestor Público tem como objetivo incentivar as prefeituras no desenvolvimento de ações que tragam benefícios efetivos à população, gerando desenvolvimento social, crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida. Os projetos passam a fazer parte de um banco de dados acessível aos gestores públicos para que possam ser multiplicados em todos os municípios do Paraná. Dessa forma, o prêmio reconheceu como importante prática e modelo para o estado do Paraná na área de coleta seletiva. Entretanto, uma das mais importantes conquistas foi firmada em 2016 entre o programa de coleta seletiva, através da parceria entre o município, Itaipu Binacional e Associação de Catadores um convênio no valor de 1.100.000,00 reais que prevê a reforma e ampliação do centro de triagem de materiais recicláveis e estabelece a contratação da associação dos catadores para prestação do serviço de coleta seletiva no município. Também em 2016 a associação dos catadores ACARESTI foi contemplada com 198.157,57 reais, através de projeto de inclusão sócio produtiva promovida pela Fundação do Banco do Brasil, para que a associação realize a coleta e transformação de óleo vegetal usado em sabão, gerando mais renda e vagas de trabalhos para o grupo. Já em 2017 o município também foi contemplado com outra fonte de recurso realizado através do município em parceria com a FUNASA no valor total de 299.855,00 reais para aquisição de um caminhão adaptado para realizar a coleta dos materiais recicláveis e equipamentos para o centro de triagem de materiais recicláveis.
Desafios Enfretados
Entre as dificuldades enfrentadas até 2014, estavam a baixa cobertura da coleta, índice de apenas 30% dos matérias recicláveis coletados pelos catadores, ocorrência de trabalho infantil e a resistência à atuação como associação, com frequentes disputas entre os catadores. Uma das principais dificuldades encontradas durante a implementação do programa era o acúmulo de matérias recicláveis nas residências dos catadores, onde eles acabavam recolhendo os materiais e levando para suas residências, pois o barracão da ACARESTI fica localizado na área industrial do município, distante de suas residências. Dessa maneira, estas moradias produziam mal cheiro, geravam poluição visual, pois recebiam acúmulo muito grande de materiais, contribuíam para a proliferação de roedores e insetos como o mosquito transmissor da dengue. Através da implantação do programa permitiu uma organização da associação dos catadores juntamente com o aumento significativo dos materiais recicláveis viabilizou a inclusão de todos os catadores autônomos e também regulamentou a proibição do armazenamento de materiais recicláveis nas residências. Dessa forma, hoje não existe mais residências que sejam usadas para armazenar os materiais recicláveis, garantindo uma cidade mais limpa e reduzindo o risco de foco de dengue e proliferação de roedores e outros insetos. Outra dificuldade foi a consolidação e o resgate de um grupo de catadores que encontrava-se num processo fragmentado, onde os mesmos visualizavam seus colegas de atividade como inimigos. Após a implantação do novo programa de coleta seletiva a mudança foi muito grande, tornando associação dos catadores uma equipe de trabalho organizada e eficiente, entre tanto, agora o grupo se mantêm unido com normas a serem seguidas por todos, que foram construídas através do regimentos interno da ACARESTI desenvolvido com apoio do município. A falta de recurso financeiros por parte do município foi um desafio vencido, através de um programa criativo de baixo custo. Dessa forma, as ações foram iniciadas com a estrutura existente e com apoio da associação dos catadores, graças aos resultados alcançados e necessidade de ampliar e inovar o programa de coleta seletiva, o município buscou diversas fontes de recursos financeiros, hoje já foram captados mais de 2.000.000,00 de reais de diversas fontes, que foram investidos no programa de coleta seletiva municipal.
Lições aprendidas
Através de uma simples comparação com a média do índice de reciclagem no Brasil que atinge 12% dos materiais que são reciclados. Já em Santa Terezinha de Itaipu obtemos 75% de aproveitamento de todo o material gerado no município. Dessa forma a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (ACARESTI) juntamente com o programa de coleta seletiva se tornou referencia para toda a região e também para outros países tais como Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, que já foram visitar a iniciativa e replicar em seus países. Um dos principais diferenciais no programa de coleta seletiva é a integração da prefeitura municipal que assume a responsabilidade com a gestão dos materiais recicláveis juntamente com a associação dos catadores, também contamos com o apoio da Itaipu Binacional através do programa de coleta solidaria. Essas parcerias garantem uma melhor eficiência na coleta seletiva através do aumento da renda e da qualidade de vida dos catadores. Outro fator positivo, é o apoio de um funcionário da prefeitura para contribuir com a organização do programa de coleta seletiva, onde o mesmo auxilia o correto funcionamento das atividades da associação. Conclui-se que o modelo aplicado evidencia o seu diferencial na organização da coleta seletiva, através de ações estruturantes de educação ambiental e estruturação do sistema de coleta e triagem dos materiais recicláveis, tais como a criação de calendários e bolsas. Este modelo já esta servindo de referência para outros municípios que ainda tem grande dificuldade de implantar um sistema de coleta seletiva eficaz. Uma das mais importantes lições aprendidas refere-se que é possível desenvolver um programa de coleta seletiva de sucesso, com inclusão dos catadores, através de apoio e incentivo, mudar a vida destas famílias, contribuir com o meio ambiente com a redução do descarte dos materiais recicláveis ao aterro sanitário, reduzindo custo com a manutenção do mesmo e aumentando sua via útil, além disso, gerando renda e novos trabalhos para os catadores.